Composição, organização e desempenho legislativo do Senado brasileiro no período 1989-2010: complementação dos dados empíricos e aprimoramentos analíticos

Resumo: Este projeto dá continuidade à pesquisa desenvolvida no período 2010/2011: “O Senado Federal Brasileiro: Composição, Organização e Desempenho Político entre 1989 e 2010”. A continuação se faz necessária em face da necessidade de complementação dos dados empíricos e dos aprimoramentos analíticos suscitados ao longo da pesquisa que tem sido feita. Em reconhecimento a sua relevância, a pesquisa em andamento foi contemplada com apoio financeiro do CNPq, por dois anos, conforme o Edital Universal MCT/CNPq N º 14/2010. Seu objetivo geral é analisar a composição, a organização e o funcionamento do Senado brasileiro tendo em vista sua importância política, refletida nas muitas funções constitucionais que desempenha no âmbito do sistema político nacional, que é federativo, presidencialista e bicameral. Para tanto, a pesquisa se desenvolve em quatro frentes: (a) análise do perfil político dos senadores que atuaram na Casa no período em foco; (b) a análise da organização interna do Senado, e de seus efeitos sobre o papel das comissões, dos partidos, das lideranças e dos senadores em geral (c) análise da composição político-partidária do Senado e de seus efeitos na distribuição dos postos de poder na hierarquia interna da Casa (c) análise do perfil das decisões tomadas no Senado relativamente à produção legislativa e à nomeação de autoridades indiciadas pelo Poder Executivo. Tendo por base o referencial teórico-metodológico pertinente, os dados serão explorados na interpretação da ação dos senadores e do desempenho do Senado no período citado.

Data de início: 2011-08-01
Prazo (meses): 102

Participantes:

Papel	Nome
Coordenador	Paulo Magalhães Araújo