Repertórios de Ação Coletiva e a Efetivadade das Instituições Participativas das Comunicações: o Caso do Coletivo Intervozes.

Nome: Vilson Vieira Junior
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 17/06/2015
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Cristiana Losekann Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Cristiana Losekann Orientador
José Edgard Rebouças Examinador Externo
Maria Cristina Dadalto Examinador Interno

Resumo: Título da dissertação: Repertórios de ação coletiva e a efetividade das instituições participativas das comunicações: o caso do Coletivo Intervozes

Resumo: Esta pesquisa investiga a relação entre os repertórios de ação coletiva adotados por organizações de movimentos sociais e a efetividade das instituições participativas (IPs) que tratam das políticas de comunicações no Brasil, ou seja, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) e a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (ConfeCom). A discussão gira em torno das ações implementadas pelo Coletivo Intervozes, organização da sociedade civil que atua nos movimentos sociais em prol do direito à comunicação e de sua democratização. Nesse contexto, dá-se ênfase às ações por um novo marco legal e regulatório das comunicações, consideradas como resultado dos problemas de efetividade observados no CCS e na ConfeCom. O trabalho está dividido em quatro capítulos. No primeiro, o destaque é para o Coletivo Intervozes, sua história, forma de organização, além de seus principais eixos de atuação e ações. No segundo, essencialmente teórico, enfatizam-se as definições conceituais que envolvem os movimentos sociais e a mudança institucional. O capítulo 3 é dedicado à análise dos problemas de efetividade nas IPs atinentes à área de comunicações e suas relações com os repertórios de ação coletiva. Como variáveis de análise, utiliza-se o acesso/representação da sociedade civil e as funções atribuídas às IPs. No último capítulo, analisa-se as características do movimento social que reivindica um novo marco legal e regulatório das comunicações e que surgiu como ação alternativa às IPs na defesa de mudanças institucionais para o setor. Como esta é uma pesquisa qualitativa, as análises foram feitas a partir de entrevistas com membros do Coletivo Intervozes e especialistas da área; de acesso a documentos públicos produzidos pela organização e a dados bibliográficos, audiovisuais e sonoros referentes ao CCS e à ConfeCom.

Palavras-chave: democratização das comunicações. instituições participativas. movimentos sociais. mudança institucional. sociedade civil.

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