Investigação Criminal de Homicidios em Vitória - Es: uma Análise Empírica de Tensões Dominantes e Insurgentes no Campo Jurídico

Nome: João Vitor Gomes Pinto
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 08/05/2018
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Márcia Barros Ferreira Rodrigues Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Igor Suzano Machado Examinador Interno
Márcia Barros Ferreira Rodrigues Orientador
Pablo Ornelas Rosa Suplente Externo
Sandro Jose da Silva Suplente Interno
Thiago Fabres de Carvalho Examinador Externo

Resumo: O presente trabalho busca a percepção e compreensão do campo jurídico do qual
operadores de polícia judiciária, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa
de Vitória, capital do Espírito Santo, fazem parte e atuam. Para tanto, além da
preciosa contribuição da teoria dos campos – para compreender o campo de
adminsitração dos conflitos no Brasil- e habitus de Pierre Bourdieu, foi necessário
o conhecimento e aplicação de uma construção evolucionista do fenômeno jurídico
dentro do marco teórico de Philippe Nonet e Philip Selznick que visa a sua
compreensão em três tipos ideais básicos de Direito que se sucedem (ou coexistem)
no tempo. Além disso, a compreensão do papel da violência- em suas variadas
acepções- no contexto social brasileiro que remonta a uma programação
criminalizante e rotuladora de uma massa de excluídos e as benesses a uma elite
dominante – uma escolha político- criminal que determina, inclusive, os rumos da
polícia judiciária. Após essas considerações, iniciou-se um movimento de imersão
no aludido campo de pesquisa: via delegacia de homicídio e proteção à pessoa,
situada em Vitória, como locus principal de atuação metodológica. Adotou-se um mix
metodológico para a compreensão dessa malha fechada e peculiar que é a
instituição policial analisando, sob o olhar científico, a atuação profissional na
investigação de homicídios da capital capixaba. Dessa forma, buscou-se análise
empírica, primordialmente, em harmonia com teorias dentro do eixo interdisciplinar
Sociologia e Direito, tendo como pano de fundo a ideologia política punitivista
detectada, respondendo a pergunta: A prática policial investigativa na capital
capixaba estaria nas marcas de uma concepção mais legalista de Direito ou de
resposta aos anseios do cidadão? A pesquisa se depara ai com tensões dominantes
e emergentes no campo jurídico.
Palavras chave: Sociologia; Direito; Violência; Polícia.

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