Democracy, memory and life protection policy

Summary: Este projeto visa a promover pesquisas acadêmicas sobre a trajetória de origem e de institucionalização do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) relacionada ao processo de redemocratização do país, ao protagonismo da sociedade civil e às reflexões sobre a violência estrutural, cuja investigação se assenta em dois eixos e seus respectivos produtos. No primeiro, busca reconstruir a memória do Provita ao longo das três últimas décadas, a partir da memória oral e documental de atores e organizações civis, desde suas origens no estado de Pernambuco até sua federalização e expansão no Brasil, abarcando a produção da política pública nas etapas de formulação e de implementação por organizações da sociedade civil na área de Direitos Humanos. No segundo eixo, a pesquisa visa a refletir sobre o papel do Provita no processo de consolidação da democracia brasileira no contexto contemporâneo, a partir da perspectiva da história pública, da violência institucional e estrutural, da identidade nacional e das desigualdades de gênero e raça. De modo integrado e interdependente, os eixos 1 e 2 darão fundamento às recomendações gerais e subsídios para a produção da política pública de proteção à vida, valendo-se dos pressupostos de participação dos atores socioestatais envolvidos e de transversalidade dos Direitos Humanos. O estudo se baseia no método qualitativo e na combinação de duas metodologias de pesquisa, a saber: (i) história oral e escrita e, (ii) estudo de casos comparativos. O método de história oral será fundamental para a reconstrução da trajetória de origem e de institucionalização do Provita ao longo do tempo. Por seu turno, o método de estudo de casos comparativos é o mais apropriado para examinar o processo de formulação e de implementação do Provita por organizações da sociedade civil na área de Direitos Humanos no país.

Starting date: 2024-03-01
Deadline (months): 24

Participants:

Role	Name
Coordinator *	Euzeneia Carlos